As redes sociais concentram a maior parte das decisões sobre contas derrubadas. No Tribunal de Justiça do Ceará, o padrão é claro: quando a plataforma suspende com base numa alegação genérica e não prova a infração, a Justiça tem determinado a reativação. Quando ela prova a conduta, a suspensão é mantida.
Escolha abaixo a situação mais parecida com a sua. Cada página traz os primeiros passos, a base legal, decisões favoráveis e desfavoráveis e as perguntas mais comuns.
Escolha a sua situação
Minha conta do Instagram foi desativada sem motivo. E agora?Conta do Instagram desativada ou suspensa sem explicação? Veja o que a plataforma precisa provar, quando cabe ação e decisões reais do TJCE.Derrubaram o Instagram da minha empresa e estou perdendo clientesPerfil comercial ou profissional derrubado no Instagram? Veja como provar o prejuízo, o que diz o CDC para empresas e decisões reais do TJCE.Meu Facebook foi desativado ou banidoConta do Facebook desativada, banida ou suspensa de forma permanente? Veja o que a Meta precisa provar e decisões reais do TJCE sobre reativação.Minha conta do TikTok foi banidaConta do TikTok banida ou suspensa sem prova da infração? Veja o que fazer, o que a plataforma precisa provar e decisões reais do TJCE.
O que fazer nas primeiras 48 horas
- Tire prints da mensagem de desativação, dos e-mails recebidos e do perfil, se ainda aparecer para outras pessoas.
- Use o recurso dentro do próprio aplicativo e anote a data, o protocolo e a resposta (ou a falta dela).
- Guarde provas de que a conta é sua: e-mail e telefone cadastrados, fotos antigas, prints de conversas, comprovantes de compras de anúncios.
- Se a conta é usada para trabalhar, reúna o que mostra isso: vendas, notas fiscais, contratos, mensagens de clientes, relatórios de alcance.
- Não crie contas novas para contornar o bloqueio: os termos de uso costumam proibir isso, e a nova conta pode virar o motivo da próxima suspensão.
Decisões e guias
Todas as decisões do temaLista de acórdãos conferidos, favoráveis e desfavoráveis, com número e trecho literal.O que a plataforma precisa provarDever de informação, ônus da prova e o padrão do TJCE.Liminar para reativarQuando cabe a tutela de urgência e quando é negada.
Sua conta caiu e você quer entender o que fazer?
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Tire suas dúvidas no WhatsAppConteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.