Redes sociais
Minha conta do Instagram foi desativada sem motivo. E agora?Conta do Instagram desativada ou suspensa sem explicação? Veja o que a plataforma precisa provar, quando cabe ação e decisões reais do TJCE.Derrubaram o Instagram da minha empresa e estou perdendo clientesPerfil comercial ou profissional derrubado no Instagram? Veja como provar o prejuízo, o que diz o CDC para empresas e decisões reais do TJCE.Meu Facebook foi desativado ou banidoConta do Facebook desativada, banida ou suspensa de forma permanente? Veja o que a Meta precisa provar e decisões reais do TJCE sobre reativação.Minha conta do TikTok foi banidaConta do TikTok banida ou suspensa sem prova da infração? Veja o que fazer, o que a plataforma precisa provar e decisões reais do TJCE.
Mensagens
Meu WhatsApp foi banidoNúmero banido do WhatsApp sem explicação? Veja o que fazer, quando a Justiça manda reativar e o cuidado com uso comercial da conta pessoal.O WhatsApp Business da minha empresa foi banidoWhatsApp Business da empresa bloqueado ou banido sem aviso? Veja o que fazer, como pedir urgência e decisões do TJCE sobre contas comerciais.
Contas invadidas
Hackearam meu Instagram e mudaram o e-mailHackearam seu Instagram e mudaram o e-mail e a senha? Veja os primeiros passos, a responsabilidade da plataforma e decisões reais do TJCE.Estão aplicando golpes com o meu perfilEstão aplicando golpes com o seu Instagram ou WhatsApp? Veja como agir rápido, como se proteger e o que o TJCE decidiu sobre a responsabilidade da plataforma.Invadiram meu TikTok ou outra redeInvadiram seu TikTok, Facebook ou outra rede social? Veja os passos para recuperar, quando a plataforma responde e decisões do TJCE.Clonaram meu chip e perdi minhas contasClonaram seu chip e invadiram suas contas? Entenda o golpe do SIM swap, a responsabilidade da operadora e da plataforma e decisões do TJCE.A plataforma diz que minha conta não pode mais voltarConta excluída em definitivo e a plataforma diz que não dá para reativar? Entenda a conversão em perdas e danos e decisões do TJCE.
Guias
As primeiras 48 horas depois de perder a contaConta desativada, banida ou invadida? Um passo a passo para as primeiras 48 horas: provas, recurso na plataforma, boletim e o que evitar.O que a plataforma precisa provarDever de informação, ônus da prova e o que o STJ e o TJCE dizem sobre suspensão de contas. Entenda por que a alegação genérica não basta.Liminar para reativar conta: quando cabeQuando cabe liminar para reativar conta desativada, o que o juiz analisa, multa diária e decisões do TJCE que deferiram e negaram a urgência.Reativar e indenizar são coisas diferentesPor que a Justiça manda reativar contas e às vezes nega o dano moral. Entenda reativação, dano moral, lucros cessantes e o que precisa ser provado.Conta suspensa por robô: o que diz a lei sobre decisão automatizadaSua conta foi suspensa por sistema automático? Veja o que a LGPD garante sobre decisões automatizadas, os limites da lei e o que o TJCE decidiu.
Perguntas rápidas
O Instagram pode desativar minha conta sem dizer o motivo?O Instagram pode moderar contas, mas precisa informar o motivo concreto e provar a infração na Justiça. Veja o que diz a lei e o TJCE.Dá para reativar uma conta pela Justiça?É possível pedir à Justiça a reativação de conta desativada ou invadida. Veja quando o pedido costuma ser aceito e quando é negado.Quanto tempo leva uma liminar para reativar conta?Não há prazo fixo para a liminar de reativação de conta. Veja o que influencia a análise e por que a demora do titular pode prejudicar o pedido.Conta reativada ainda dá direito a indenização?A reativação da conta não encerra a discussão sobre indenização, mas o dano precisa ser demonstrado. Veja decisões do TJCE nos dois sentidos.O WhatsApp pode banir meu número sem aviso?O WhatsApp aplica seus termos de uso, mas o TJCE considera abusivo o banimento sem prova da conduta e sem chance de defesa. Veja as decisões.Usar WhatsApp pessoal para vender pode dar banimento?Uso comercial da conta pessoal do WhatsApp é vedado pelos termos de uso e já levou a Justiça a considerar lícita a exclusão. Veja a decisão.Hackearam minha conta: a plataforma responde?A plataforma pode responder pela invasão de conta quando há falha de segurança ou de suporte à recuperação. Veja o que decidiu o TJCE.A plataforma diz que a conta foi excluída para sempre. E agora?Conta excluída em definitivo: a impossibilidade de reativar precisa ser provada e pode virar indenização por perdas e danos. Veja o TJCE.Empresa pode usar o Código de Defesa do Consumidor contra a plataforma?Empresas podem usar o CDC contra plataformas quando são vulneráveis, pela teoria finalista mitigada do STJ. Veja a decisão do TJCE.Preciso morar em Fortaleza para entrar com a ação?Não é preciso morar em Fortaleza. O processo é eletrônico e o atendimento pode ser feito a distância em todo o Brasil.A ação contra a plataforma pode ser no Juizado?Ações para reativar conta costumam tramitar no Juizado Especial Cível. Veja quem pode ser autor e quando o caso vai para a Justiça comum.Conta de menor de idade: quem entra com a ação?Conta de criança ou adolescente bloqueada: a ação é proposta pelo menor representado pelos pais, na Justiça comum, porque o Juizado não admite incapaz.
Jurisprudência e glossário
Decisões do TJCE sobre contas de redes sociaisAcórdãos do TJCE sobre Instagram, Facebook e TikTok desativados ou banidos, favoráveis e desfavoráveis, com número e trecho literal.Decisões sobre WhatsApp banidoAcórdãos do TJCE e do TJDFT sobre WhatsApp e WhatsApp Business banidos ou bloqueados, com número e trecho literal.Decisões do TJCE sobre contas invadidasAcórdãos do TJCE sobre contas hackeadas, perfis usados para golpes, chip clonado e recuperação de acesso, com número e trecho literal.O que dizem o STJ e o STFPrecedentes do STJ e do STF que aparecem nos processos sobre contas desativadas: moderação, LGPD, multa por demora, CDC e Tema 987.Jurisprudência sobre contas digitaisDecisões reais do TJCE, do TJDFT, do STJ e do STF sobre contas de redes sociais e WhatsApp desativadas, banidas ou invadidas.Glossário de contas digitaisO que significam desativação, banimento, tutela de urgência, astreintes, fortuito interno, SIM swap e outros termos sobre contas digitais.
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Tire suas dúvidas no WhatsAppConteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.